CNJ aplica suspensão de 30 dias a magistrado acusado de atrasar centenas de processos e descumprir planos de trabalho, mesmo recebendo salário acima de R$ 90 mil
O juiz substituto do Trabalho Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, foi afastado por 30 dias pelo Conselho Nacional de Justiça devido à baixa produtividade. Investigado desde 2020, ele acumulou 404 processos sem sentença e descumpriu repetidamente planos de trabalho da Corregedoria do tribunal. Em dezembro, recebeu R$ 94,7 mil líquidos de salário, enquanto alegava que férias acumuladas prejudicavam seu desempenho.
O relator do caso, conselheiro Marcello Terto, destacou comportamento reiterado e histórico de atrasos, afirmando que a improdutividade afetava a qualidade das decisões. O CNJ revisou sanção anterior do TRT-2, que havia aplicado apenas advertência. Rerison argumentou que o julgamento deveria considerar relatório parcial da Coordenadoria de Estatística, mas a corte manteve a penalidade. Após o afastamento, poderá retomar as funções e comprovar melhoria na produtividade.
O caso evidencia tensões entre gestão de magistrados e acúmulo de processos pendentes. O tribunal continuará monitorando o cumprimento de prazos e qualidade das decisões do magistrado.