O Projeto de Lei 4521/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que a distonia seja reconhecida como deficiência. O distúrbio neurológico, que causa contrações musculares involuntárias, afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas, com sintomas que podem ser persistentes ou intermitentes. A autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), defende que, ao ser classificada como deficiência, os pacientes terão acesso a uma gama de direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, como apoio no ambiente de trabalho, benefícios financeiros e maior facilidade de acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A distonia pode se manifestar de diversas formas, com causas que vão desde fatores genéticos até traumas cranianos e AVCs. A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá para o Senado.