Durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação solicitando estudos para a realização de concurso público específico para o ingresso de profissionais indígenas e quilombolas na rede estadual de ensino.
Conforme Zeca, a solicitação visa assegurar a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial dos povos indígenas, das comunidades do campo e dos povos quilombolas de Mato Grosso do Sul.
“Queremos garantir que os profissionais da educação atuantes nessas realidades possuam vínculo direto com suas comunidades e profundo conhecimento de suas tradições, saberes e modos de vida”, justificou o deputado e ex-governador Zeca.
Em âmbito nacional, cabe destacar o Projeto de Lei n.º 4.414/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), já aprovado no Senado e atualmente tramitando na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade de ingresso, mediante concurso público específico, para profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.
Outro exemplo similar ocorreu no estado do Amapá, no mês de abril, com a realização de um concurso público específico voltado à educação indígena. O certame ofertou 420 vagas em cargos como professor, pedagogo, especialista e auxiliar educacional indígena, com exigência de pertencimento étnico e domínio da língua e cultura local.
“Mato Grosso do Sul, que segundo o último censo do IBGE possui a 3ª maior população indígena do país e diversas comunidades tradicionais, precisa avançar nesse mesmo caminho, garantindo que a educação ofertada seja construída a partir da realidade local, com protagonismo dos próprios sujeitos dessas comunidades”, complementou Zeca.
Para tanto, Zeca do PT encaminhou a solicitação ao governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.