Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 204/2024, de autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Casa de Leis, Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o programa/campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” a ser realizada no mês de setembro. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo é sensibilizar e incentivar a realização de atividades educacionais sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio, com ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação do Setembro Amarelo, estendendo-se as atividades durante todo o mês. As ações educativas serão voltadas ao público escolar, contemplando prioritariamente alunos do ensino médio das escolas estaduais, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino.
“A Lei 4.777/2015, de minha autoria, dedicou o mês de setembro à valorização e compromisso com a vida. Segundo estudos realizados e inseridos no Plano Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde [SES], no ano de 2022 foram registrados 318 óbitos por suicídio em Mato Grosso do Sul. Houve tendência de aumento do número de suicídio entre crianças, jovens e adolescentes. E esses números devem ser encarados com muita responsabilidade. É necessário falar que se fale abertamente sobre o tema, levando a discussão para além de palestras e audiências públicas, fazendo-o reverberar para fora dos muros institucionais, a exemplo do que já acontece com o projeto ‘Maria da Penha vai à Escola’”, justificou Mara Caseiro.