O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em jornada de 40 horas semanais, representando ganho real de 1,5% acima da inflação de 3,9% do INPC em 2025. A legislação define que o piso seja atualizado anualmente a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores, garantindo que nunca seja inferior à inflação. O reajuste é válido para toda a rede pública e os pagamentos são feitos por estados e prefeituras com recursos do Fundeb e complementações da União. Em 2025, seguindo a mesma regra, o aumento foi de 6,27%.
A Medida Provisória tem efeito imediato, mas precisará de aprovação do Congresso Nacional para se consolidar. A publicação oficial ocorrerá na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União, formalizando o novo valor do piso. Especialistas destacam que o reajuste ajuda a reduzir a defasagem salarial dos professores, reforçando a valorização da carreira e a estabilidade do setor. Líderes sindicais comemoram o avanço, mas alertam que o impacto financeiro para estados e municípios exigirá planejamento orçamentário rigoroso. Com a atualização, o piso salarial do magistério se mantém como referência nacional e sinaliza compromisso do governo federal com a educação de qualidade.