O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, defendeu a criação de uma rede de tribunais da América Latina e do Caribe voltada à proteção da democracia e dos direitos humanos. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (27), durante o seminário Conversa entre Presidentes de Altos Tribunais, realizado na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica.
Segundo Fachin, a iniciativa busca ampliar o diálogo e a cooperação entre cortes constitucionais da região diante do enfraquecimento do multilateralismo e da erosão de parâmetros democráticos consolidados no pós-Segunda Guerra Mundial. Para o ministro, o Sistema Interamericano deve atuar como frente de resistência institucional frente a ameaças autoritárias.
Fachin destacou ainda que tribunais constitucionais têm papel central na defesa do Estado de Direito, citando ataques à democracia, como os ocorridos no Brasil em janeiro de 2023. Ele alertou para investidas contra a independência judicial e reforçou que a efetivação dos direitos humanos depende da preservação do regime democrático. Ao final, convidou os participantes para a Conferência Ibero-Americana dos Tribunais Constitucionais, que será sediada pelo STF em maio.