Na incessante batalha contra a violência de gênero, um novo refúgio emerge para mulheres que ousaram dizer “não” ao ciclo de agressão. Com uma decoração que conduz à calma e serenidade, o Espaço Lilás se destaca como acolhimento para aquelas que enfrentaram o trauma da violência doméstica e utilizam o botão do pânico como meio de proteção.
Instalada na UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual), uma das unidades da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) a nova sala transmite um ambiente de segurança, acolhimento e respeito. Cada detalhe foi cuidadosamente pensado pela equipe para oferecer conforto e suporte às mulheres acompanhadas com o uso do equipamento.
Uma das responsáveis pelo atendimento, a policial penal Laurenne Costa de Oliveira esclarece que o serviço já era oferecido no local, porém o espaço foi redecorado, pensando em proporcionar um ambiente mais acolhedor, sem o peso das características de uma unidade policial ou de segurança, além do lilás ser a cor que representa o empoderamento feminino, proporciona equilíbrio emocional e transmite um ambiente de paz, segundo a cromoterapia.
Para o diretor da UMMVE, Maycon Roslen de Mello, não se trata apenas de um espaço físico, mas de um ambiente que abraça a coragem e a determinação das mulheres em romper com o ciclo de violência. “Aqui, elas não apenas recebem orientações sobre o uso correto do dispositivo de segurança, mas também encontram apoio emocional e solidariedade por meio de uma equipe técnica qualificada”, reforçou o dirigente.
O dirigente reforça que no espaço, elas serão orientadas pelas assistentes sociais e chefia de segurança, sobre o correto uso do equipamento, de suas funções e também sobre a importância de estar sempre com o aparelho em mãos, seja onde estiver, sendo sanada também todas as dúvidas.
Conforme Maycon, a proposta surgiu durante a gestão anterior da unidade de monitoramento, quando era dirigida pelo policial penal Ricardo Teixeira, inspirado no Projeto “Sala Lilás”, da Polícia Civil, que também tem como foco mulheres vítimas de violência.
Além de acolher mulheres sob ameaça direta, o Espaço Lilás também recebe mães de monitorados com tornozeleira eletrônica, que buscam orientações e apoio para enfrentar os desafios impostos pela situação. A proposta geral da iniciativa é que a “Polícia Penal é por elas”.
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, visitou o novo espaço e fez questão de expressar sua gratidão a todos os envolvidos na concretização da iniciativa. “Vamos continuar trabalhando para criar um mundo melhor para todas as mulheres”, enfatizou, destacando o compromisso da instituição em garantir a segurança e o bem-estar das vítimas.
Também participaram da visita o diretor-geral da Polícia Penal, Creone da Conceição Batista; o chefe de Gabinete, Luiz Rafael de Melo Alves, o diretor de Operações, Flávio Rodrigues Marques, a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia, e a assessora da Diretoria de Assistência Penitenciária, Josecley Tasca.
Botão do Pânico
Atualmente em Mato Grosso do Sul, 206 homens agressores são monitorados eletronicamente com tornozeleiras em decorrência de medidas protetivas. Pelo sistema, eles não podem adentrar em áreas de exclusão estabelecidas pela justiça, locais que oferecem riscos às vítimas.
Para aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo monitoramento virtual, a Agepen também disponibiliza Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs), mais conhecidas como “botão do pânico”, que servem também para proteção à vítima de violência doméstica, conforme determinação da Justiça. Com este equipamento, são 22 vítimas no momento sendo assistidas.
Com o “botão do pânico”, caso o agressor tenha alguma aproximação da vítima, até mesmo fora da área de exclusão, em locais neutros como shoppings e demais espaços públicos, o sinal de alerta aciona imediatamente, na central de monitoramento. Como forma de reforçar o cuidado, a própria vítima também pode acionar caso perceba a aproximação do agressor, apertando o botão constante no dispositivo.
O aparelho é um cuidado a mais, já que ambos são monitorados – agressor e vítima, mas depende muito também de a pessoa assistida ter os cuidados devidos – como manter a bateria carregada e levar sempre o equipamento com ela.
Desde que o serviço de monitoração eletrônica foi implantando em Mato Grosso do Sul, em 2017, nenhum caso de feminicídio foi registrado entre vítimas de monitorados ou mulheres que utilizam o botão do pânico.