domingo, 15/02/2026

Passe de ônibus deverá ser reajustado na Capital

STJ suspende decisão do TJMS e prefeitura da Capital deve rever contrato com o Consórcio Guaicurus. A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual presidente do STJ, acolheu um recurso da empresa, suspendendo a decisão do Desembargador Sérgio Martins, presidente do TJMS, que impedia a revisão do Contrato de Concessão. Agora a Prefeitura Municipal, por meio da AGEREG, deverá realizar o reajuste da tarifa de ônibus e revisar o contrato com o Consórcio Guaicurus.

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