Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulam a derrubada do Decreto 12.466/2025, que elevou as alíquotas do IOF sobre operações de crédito. O grupo apoia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, apresentado nesta terça-feira (27) pelo deputado Zucco (PL/RS), líder da oposição na Câmara.
Durante reunião da FPA, Zucco classificou a medida como “desastrosa”, apontando impactos como aumento no custo do crédito, prejuízo à competitividade e dificuldades para pequenos e médios produtores. Segundo o parlamentar, o PDL busca reverter a medida que, na visão da FPA, onera o setor e compromete o financiamento da produção rural.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), também criticou a alta do imposto e prometeu prioridade na tramitação. A expectativa é de que o PDL tramite em regime de urgência e seja votado nas próximas semanas.
A FPA afirma que o aumento do IOF impõe insegurança jurídica, prejudica cooperativas e inviabiliza o uso de instrumentos como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A Frente defende a reversão do decreto como forma de proteger o setor produtivo.