terça-feira, 9/12/2025

Nova lei pode encurtar prisão de Bolsonaro

Proposta na Câmara: Projeto pode alterar penas dos condenados do 8/1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter sua pena de 27 anos e três meses significativamente reduzida caso a proposta de anistia, atualmente na pauta da Câmara, seja aprovada. A redução prevista permitiria que ele progredisse para o regime semiaberto após pouco mais de dois anos de prisão.

A proposta, apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não é um perdão geral, mas diminui o tempo de detenção dos condenados pelos atos do 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, Bolsonaro estaria incluído entre os beneficiados.

Estimativas da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal indicam que, sem a medida, o ex-presidente só alcançaria o regime semiaberto em 2033. Caso aprovada, a medida também beneficiaria outros presos com tornozeleira eletrônica.

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