Fraude em obras da Petrobras termina com condenações

Esquema teria combinado licitações e dividido grandes obras da estatal entre empreiteiras

Investigações apontaram fraudes em pelo menos 87 contratos firmados entre 1998 e 2014

Dois ex-executivos foram condenados pela Justiça Federal por participação em um esquema de cartel envolvendo licitações de grandes obras da Petrobras. Segundo a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, as fraudes provocaram prejuízo direto estimado em quase R$ 20 bilhões à estatal.

As investigações apontaram que grandes empreiteiras se organizaram em grupos conhecidos como Clube dos 9 e Clube dos 16 para dividir contratos da Petrobras. As empresas definiam previamente as vencedoras e apresentavam propostas com valores superiores para simular uma disputa entre concorrentes.

O esquema envolvia obras de refinarias e outros empreendimentos estratégicos em diferentes estados. Segundo laudo da Polícia Federal e auditorias do Tribunal de Contas da União, as irregularidades atingiram pelo menos 87 contratos e incluíram a atuação de diretores da estatal que teriam recebido vantagens indevidas.

Um dos condenados recebeu pena de 3 anos e 6 meses de prisão, enquanto o segundo foi sentenciado a 3 anos, 1 mês e 10 dias. As penas serão cumpridas inicialmente em regime aberto e foram substituídas por prestação de serviços e pagamento de valores. Outros dois acusados foram absolvidos por falta de provas.

A decisão cabe recurso.

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