Decisão envolve programa especial de Natal exibido pela emissora em dezembro de 2022
Edir Macedo e a TV Record foram condenados a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos após decisão do TRF4, em Porto Alegre. O processo envolve declarações consideradas homofóbicas exibidas pela emissora durante um especial de Natal, em 24 de dezembro de 2022.
A decisão foi obtida pelo MPF em conjunto com organizações da sociedade civil que participaram da ação. Os desembargadores analisaram recursos apresentados pelas entidades e pelo MPF e aumentaram o valor da indenização definido inicialmente pela Justiça Federal. Na primeira sentença, proferida em novembro de 2024 pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre, Edir Macedo havia sido condenado a pagar R$ 500 mil, enquanto a Record deveria pagar R$ 300 mil.
O conteúdo questionado também já havia sido retirado das redes sociais por determinação judicial obtida pelo MPF em 2023. Segundo o MPF, as declarações contribuíram para a marginalização da população LGBTQIA+ e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A decisão do TRF4 manteve a condenação e negou os recursos apresentados por Edir Macedo e pela Record.
O caso tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.