Teve início nesta segunda-feira (22), em Bataguassu, o Congresso de Direito Penal promovido pela OAB/MS em parceria com a Comissão dos Acadêmicos e Estagiários de Direito (CAED). O evento, que se estende por quatro dias, reúne profissionais, estudantes e operadores do Direito em uma programação voltada à atualização jurídica e ao debate de temas relevantes no cenário contemporâneo.
Além das palestras, o congresso conta com a realização de um concurso de oratória destinado aos acadêmicos da cidade, incentivando a formação e o aperfeiçoamento dos futuros profissionais da área. A iniciativa também conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAA/MS).
No primeiro dia de programação, o Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, ministrou a palestra “Provas ilícitas – a atualidade da questão”, abordando aspectos atuais e os desafios envolvendo a admissibilidade de provas no processo penal.
“Agradeço à CAED e à 19ª Subseção de Bataguassu pela oportunidade de falar para a advocacia e para os estudantes universitários e poder contribuir, de algum modo, com a capacitação dos futuros operadores do Direito”, destacou Luiz Rene.
O congresso reúne renomados profissionais da área jurídica para discutir temas como provas ilícitas no processo penal, violência psicológica e violência vicária no âmbito familiar, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento do conhecimento jurídico entre advogados e estudantes.