O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, devido à sua saúde debilitada comprovada por perícia médica oficial. A decisão impõe medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes, limitação de visitas e proibição de comunicação por redes sociais. Heleno cumpre pena de 21 anos em regime fechado pela Ação Penal 2668, relacionada à tentativa de golpe de Estado. Laudos apontam demência mista em estágio inicial, com Alzheimer e complicação vascular, o que dificulta tratamento adequado na prisão.
O ministro destacou a conduta colaborativa do réu e a ausência de risco de fuga. A medida busca conciliar a execução penal com a proteção da dignidade humana e direitos do idoso. O STF já havia adotado entendimento semelhante em casos excepcionais.