A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei n. 7.387, de 17 de março de 2025, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que determina que as unidades de saúde ofereçam acomodação separada para mães que sofreram natimorto ou óbito fetal. A medida busca garantir um atendimento mais humanizado, sem gerar despesas extras para os hospitais, pois utiliza a estrutura já existente.
Atendimento digno e sem impacto financeiro
A nova legislação assegura que essas mães sejam internadas em áreas separadas das demais parturientes, preservando sua saúde emocional e psicológica. No entanto, não será necessário criar novos quartos ou investir em reformas, pois a proposta apenas realoca essas pacientes para setores já disponíveis, como a ala de ginecologia, onde ficam mulheres que passam por cirurgias ginecológicas ou tratamentos oncológicos.
Além disso, a lei garante a essas mães o direito a um acompanhante de sua escolha durante a internação e prevê que, caso necessário, elas sejam encaminhadas para acompanhamento psicológico dentro da própria unidade ou na mais próxima de sua residência.
Para garantir que todas as pacientes conheçam seus direitos, a legislação também determina que a norma seja afixada em cartazes visíveis nas maternidades da rede pública.
Dr. Victor Rocha: “Acolhimento sem custos adicionais para o sistema de saúde”
O vereador Dr. Victor Rocha, autor da lei, reforça que a iniciativa não impacta financeiramente as unidades hospitalares, pois apenas realoca as mães para espaços já existentes dentro da estrutura da rede pública de saúde.
“A perda de um filho é um momento de imensa dor, e essas mães precisam de um ambiente adequado e acolhedor. Nossa proposta não exige reformas nem novos leitos, apenas a realocação para áreas mais apropriadas, como a ala de ginecologia, onde ficam mulheres que passaram por cirurgias ginecológicas ou tratamentos contra o câncer. Isso evita um sofrimento maior e garante um cuidado mais humano, sem gerar custos adicionais para os hospitais.”
Com essa medida, Campo Grande avança na humanização da saúde pública, garantindo respeito e dignidade às mães que enfrentam essa difícil perda, sem comprometer o orçamento das unidades de saúde.