Representantes das cortes constitucionais de países de língua portuguesa se reúnem hoje (15) e terça-feira (16), em Maputo, capital de Moçambique, para a VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). Ministro André Mendonça representou o STF na assembleia deste ano.
O tema deste ano é “Jurisdição constitucional e outros Poderes”. O Ministro André Mendonça destacou a importância do respeito aos princípios fundamentais da Constituição dentro de um Estado Democrático de Direito. Ele abordou as mudanças do mundo contemporâneo e como isso tem afetado as sociedades, o trabalho, o ensino e, também, a atuação jurídica das cortes constitucionais. “Essa mutação foi acelerada pela crise sanitária da Covid. Hoje, no Brasil, julgamos mais casos virtualmente do que presencialmente”, ressaltou.
“À luz desses dois valores, precisamos reconhecer que os ideais de liberdade e igualdade irradiam para outros, como os valores do desenvolvimento e do bem-estar. E o grande valor que é capaz de equilibrar e fazer a ponderação entre todos esses direitos fundamentais é o valor da justiça”, concluiu.