Os deputados da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e o presidente da Casa estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27) com representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado para debater a retomada das obras da ponte sobre o Rio Paraguai, entre as cidades de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai).
As obras do lado brasileiro estão paradas desde dezembro, após a Receita Federal exigir documentação fiscal dos materiais de construção, uma vez que foram adquiridos no Paraguai. Após a reunião, os deputados estaduais vão intermediar uma solução junto aos órgãos do Governo Federal. Uma das propostas é acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade, tratando das questões aduaneiras.
“Atendendo a um requerimento, o presidente Gerson Claro imediatamente agilizou essa reunião. Depois de ouvirmos a ampla explicação do Consórcio sobre a diminuição do ritmo da obra em Porto Murtinho, saímos convencidos de que não tem nada de errado. Acredito que houve um excesso de zelo da Receita Federal. Na próxima semana, dia 6, vamos à Brasília tratar do assunto com o Ministério das Relações Exteriores, a Casa Civil e a Receita Federal. Vamos agilizar esse processo para que até o final do ano a obra seja inaugurada”, destacou o deputado Zeca do PT, coordenador da Frente Parlamentar.
O superintendente do Consórcio Pybra, Paulo Leitão, informou que toda a documentação exigida foi entregue à Receita Federal. “Hoje, demos um primeiro passo ao esclarecer o fato aos deputados estaduais. Aguardamos o parecer da Receita e o ponto principal é o apoio da Casa de Leis para acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade. Precisamos acelerar esse trâmite para não haver dúvidas. Saímos daqui com uma grande expectativa de uma cooperação rápida e efetiva”, disse Leitão.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, hoje 44% das obras foram executadas em solo brasileiro e 65% no lado paraguaio. “É importante dizer que o cronograma está mantido. No entanto, é preciso que o problema seja resolvido para que os dois lados da obra possam andar em sintonia”, disse.
O presidente Gerson Claro fez questão de salientar que a obra é binacional, contratada e licitada pelo Paraguai. “O Consórcio Pybra é do Paraguai. Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil.”