A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul deflagrou, entre os dias 9 e 10 de setembro, a operação Apocalipse no município de Três Lagoas (MS), após receber denúncias de violações de direitos humanos em três comunidades terapêuticas do município.
Dentre as unidades, duas foram condenadas e uma interditada diante das condições em que os pacientes se encontravam. Na primeira comunidade visitada, foram encontrados uso de contenção química, pacientes sedados, internações involuntárias sem suporte médico e cárcere privado.
Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada ao local para prestar atendimento de urgência a um paciente em estado crítico de saúde, sem acompanhamento adequado. A comunidade abrigava 42 pessoas e foi interditada.
A instituição foi proibida de admitir novos residentes e de realizar transferência de pacientes para instituições não autorizadas, com previsão de multa em caso de descumprimento. A segunda comunidade fiscalizada também foi interditada após serem constatadas a falta de alvará e ausência de requisitos básicos de higiene para o abrigo de 15 internos.
A comunidade também mantinha parte de seus internos em condições análogas à escravidão, intermediando o trabalho realizado pelos residentes para terceiros e ficando com 50% do pagamento pela mão de obra. O órgão trabalhista determinou a paralisação imediata da cessão de trabalhadores e a restituição dos valores.
A terceira instituição recebeu uma série de recomendações para adequações nos atendimentos. A comunidade foi proibida de realizar imposições religiosas sobre os abrigados, além de ser vetado o ato de impedir o acesso dos pacientes às medicações.
Os pacientes das comunidades interditadas receberão acolhimento público e passarão por uma ação de atendimento e pelo retorno dos internos dos estabelecimentos interditados às suas famílias ou à rede pública de saúde. A ação foi feita em conjunto com a assistência social do município de Três Lagoas.
fonte: topmidianews