A vereadora Luiza Ribeiro realiza, na próxima segunda-feira (17) às 9h, na Câmara Municipal de Campo Grande, a audiência pública “Direitos dos Povos de Religiões de Matriz Africana – Saberes e Cultura: Um Grito de Resistência”. O encontro reunirá lideranças religiosas, autoridades, pesquisadores, conselhos de direitos e movimentos sociais para debater os desafios enfrentados pelos povos de terreiro e construir encaminhamentos que contribuam para políticas públicas efetivas.
A audiência é uma iniciativa da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela vereadora Luiza, e conta com a parceria da Associação da Umbanda de Mato Grosso do Sul, da FECAMS – Federação de Cultos Africanos e Ameríndios, da Federação Ajô Nilê, da Sotrayoruba e do Instituto Yalodê. O objetivo central é promover um diálogo amplo e propositivo, dando visibilidade às violações e fortalecendo a garantia de direitos fundamentais como liberdade religiosa, educação, saúde, uso de espaços públicos, assistência social, moradia, cultura e preservação dos territórios religiosos.
Os dados que embasam o debate reforçam a urgência do tema. De acordo com o Censo 2022, o número de adeptos da Umbanda e do Candomblé no Brasil cresceu mais de três vezes em relação a 2010, alcançando 1,85 milhão de praticantes. Apesar disso, o país registra um aumento constante de denúncias de intolerância religiosa: apenas em 2024, o Disque 100 contabilizou 2.472 casos, sendo a maior parte dirigida contra povos de religiões de matriz africana. A realidade revela um cenário de violência e discriminação que exige respostas institucionais firmes e políticas públicas consistentes.
Para a vereadora Luiza Ribeiro, o debate é urgente e necessário. “Discutir os direitos dos povos de matriz africana não é apenas uma pauta religiosa. É uma pauta de direitos humanos, cidadania e enfrentamento ao racismo. Precisamos falar sobre isso com seriedade, porque o racismo religioso é real, violento e cotidiano. Muitas vezes, as pessoas não têm sequer o direito de exercer sua fé sem medo. Esta audiência pública é um passo fundamental para reconhecer, ouvir e proteger quem historicamente teve sua cultura silenciada. Debater esse tema é garantir dignidade, respeito e o direito básico de existir.”
A mesa da audiência será composta por lideranças tradicionais, pesquisadores das religiões afro-brasileiras, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/MS, entidades de promoção da igualdade racial, secretarias municipais e estaduais, além de conselhos e coletivos de combate ao racismo. A participação do público será aberta, reforçando o caráter democrático do espaço e a construção conjunta de propostas.
O público esperado inclui povos de terreiro, representantes de movimentos sociais, pesquisadores, juristas, gestores públicos, conselhos de direitos e cidadãos interessados na defesa da igualdade e da diversidade religiosa. A audiência busca fortalecer políticas de combate ao racismo religioso e valorizar os saberes ancestrais, a cultura e a resistência das comunidades tradicionais de matriz africicana.