Uma moradora de Itaporã, de 59 anos, voltou a receber gratuitamente seus medicamentos psiquiátricos após vitória da Defensoria Pública de MS no Supremo Tribunal Federal (STF). A assistida sofre de depressão, insônia crônica e doenças psicossomáticas e depende de dois remédios diários.
O caso chegou ao STF depois que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu a decisão de 1ª instância que garantia o tratamento. Segundo o TJMS, a mulher não se enquadraria nos critérios dos Temas 6 e 1.234 da Repercussão Geral do STF, que regulam fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS.
A Defensoria contestou, alegando erro processual e falta de intimação das partes. O STF acolheu o argumento e determinou novo julgamento no TJMS. Com a decisão, a paciente já recebeu um dos medicamentos e poderá continuar o tratamento enquanto aguarda o novo desfecho judicial.