STF devolve caso do INSS a Mendonça

Decisão de Fachin separa os caminhos das operações e deixa investigação do Master temporariamente na Presidência do Supremo

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, resolveu separar os caminhos das operações Sem Desconto e Compliance Zero. A primeira, que investiga fraudes no INSS, voltou às mãos do ministro André Mendonça. Já a investigação envolvendo o Banco Master continuará provisoriamente sob os cuidados da Presidência do Supremo.

A decisão veio após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou elementos para caracterizar abuso de autoridade na atuação investigada. Pelo visto, cada operação ganhou um destino diferente, embora ambas continuem cercadas de questionamentos. No caso do Banco Master, Fachin decidiu manter o controle temporário dos procedimentos por causa de relatórios policiais que mencionam autoridade com foro no STF.

A permanência pode durar até 90 dias, enquanto decisões urgentes continuam sendo analisadas. A decisão ainda será submetida ao Plenário do Supremo, que deverá avaliar a competência e a possibilidade de separar definitivamente as investigações. Até lá, uma operação voltou ao relator e a outra permanece na sala da Presidência.

No STF, pelo menos por enquanto, cada investigação parece ter seu próprio endereço.

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