quarta-feira, 2/04/2025

ALEMS pede impeachment de três Conselheiros ao STJ

A ALEMS aprova envio de ofício ao STJ solicitando aprovou o envio de um ofício ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), solicitando impeachment de três conselheiros do TCE-MS; Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves, afastados de suas funções desde dezembro de 2022.

Os conselheiros foram implicados em investigações relacionadas às operações “Mineração de Ouro” e “Terceirização de Ouro”, que apontam crimes de responsabilidade.

O deputado Coronel David (PL) protocolou um documento que destacado que a ausência de três dos sete conselheiros tem gerado insegurança jurídica, especialmente no julgamento de contas por auditores fiscais que não possuem competência originária para o cargo. O texto frisa ainda as reclamações das prefeituras quanto às decisões emitidas pelos substitutos.

Agora com a aprovação do envio, o ofício segue agora para análise do Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do STJ, para as providências sejam tomadas.

De acordo com o setor jurídico da “Casa” tem até dez dias úteis para encaminhar a carta ao STJ.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Deputado Marcos Pollon destina 200 mil ao hospital do Câncer Alfredo Abrão e promete mais meio milhão de reais

Campo Grande – Em um gesto de apoio significativo à saúde pública, o deputado federal Marcos Pollon anunciou a destinação de R$200.000 para o...

DOURADOS: Prefeitura entrega 130 títulos de propriedade e lança programa que garante moradia digna.

Em uma manhã marcada por emoção e sonhos realizados, a Prefeitura de Dourados deu um passo histórico na promoção da moradia digna ao entregar...

Dr. Victor Rocha entrega homenagem para vice-presidente da Igreja do Verbo da Vida Tiradentes

O vereador Dr. Victor Rocha prestou uma homenagem especial, com a entrega da Medalha Legislativa “Celina Martins Jallad” para Ana Cristina Santos de Brito...

Paciente com fratura grave aguarda dias por cirurgia na Santa Casa

Uma paciente de 30 anos, vítima de um acidente de trânsito, aguarda há dias no Hospital do Trauma para realizar uma cirurgia de tração...