sábado, 26/04/2025

ALEMS pede impeachment de três Conselheiros ao STJ

A ALEMS aprova envio de ofício ao STJ solicitando aprovou o envio de um ofício ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), solicitando impeachment de três conselheiros do TCE-MS; Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves, afastados de suas funções desde dezembro de 2022.

Os conselheiros foram implicados em investigações relacionadas às operações “Mineração de Ouro” e “Terceirização de Ouro”, que apontam crimes de responsabilidade.

O deputado Coronel David (PL) protocolou um documento que destacado que a ausência de três dos sete conselheiros tem gerado insegurança jurídica, especialmente no julgamento de contas por auditores fiscais que não possuem competência originária para o cargo. O texto frisa ainda as reclamações das prefeituras quanto às decisões emitidas pelos substitutos.

Agora com a aprovação do envio, o ofício segue agora para análise do Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do STJ, para as providências sejam tomadas.

De acordo com o setor jurídico da “Casa” tem até dez dias úteis para encaminhar a carta ao STJ.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

PF e CGU investigam fraude de R$ 6,3 bi em benefícios do INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira (23) a Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos irregulares...

Funsat oferta 2.039 vagas de trabalho nesta terça-feira

Após os feriados da Sexta-Feira Santa (18 de abril), e Tiradentes (21 de abril), a Fundação Social do Trabalho (Funsat) retorna às atividades da...

Novo presidente da Câmara de Bela Vista é eleito após morte de vereador

Sete dias após a morte do vereador Edinho Duarte, 47 anos, do Republicanos, vítima de um AVC, a Câmara Municipal de Bela Vista/MS elegeu...

Secretaria de saúde marca presença na 20ª Expo Jardim com ações de prevenção e vacinação

Nesta noite, de quarta-feira, (23/04) a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim esteve presente na 20ª edição da Expo Jardim, promovendo ações de imunização...