Fiscalização conjunta da Polícia Civil e IAGRO flagra venda clandestina
A DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreendeu na manhã desta quarta-feira (12) cerca de 250 quilos de mel sem procedência e em situação irregular em Campo Grande. A fiscalização ocorreu na Avenida Nossa Senhora do Bonfim após denúncia anônima informar que um homem de 42 anos comercializava o produto sem registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
O mel estava sendo transportado em uma caminhonete GM S10 branca que teria saído de Rio Verde com destino à Capital. Durante a abordagem, em frente à UPA do bairro Nova Bahia, foram encontradas garrafas, potes e bisnagas sem rotulagem contendo produto supostamente mel, além de tonéis plásticos com resíduos e sinais de sujeira. Ao todo, dezenas de recipientes de diferentes tamanhos foram apreendidos, totalizando aproximadamente 250 Kg do produto irregular.
O caso pode se enquadrar no crime contra as relações de consumo previsto no artigo 7º da Lei nº 8.137/1990, cuja pena varia de dois a cinco anos de detenção.
