O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente –DFEAMA, iniciou na última segunda-feira, 01 abril, no município de Ponta Porã, a primeira inspeção in loco com o laboratório móvel de obras rodoviárias do TCE-MS. Serão fiscalizados oito quilômetros da obra de pavimentação asfáltica do Contorno Rodoviário Norte no município.
Durante cinco dias de fiscalização, a equipe Técnica do Laboratório de Obras Rodoviárias(LABOR), composta pelos auditores de controle externo, Marcelo Esaki, Edson Moreira Borges Júnior, e pelas engenheiras civis, Maria Emília Schio Randora, Claudeny Simoni Alves Santana, e o engenheiro ambiental, Gabriel Araújo, vão coletar amostras da pavimentação para analisar se os atributos presentes na obra correspondem aos parâmetros definidos no projeto que norteou os trabalhos.
Com a extração dessas amostras será possível ter dados confiáveis e suficientes para que o corpo técnico do TCE-MS verifique a regularidade da obra, e a aderência às boas práticas de execução. “Contamos agora com o apoio de um Laboratório Móvel (montado em um utilitário/furgão), equipado com diversos equipamentos e dividido em duas áreas (limpa e suja). Essa estrutura melhora a nossa capacidade produtiva em campo, facilitando a coleta de materiais e execução de ensaios in loco, em auditorias pós-execução ou concomitantes”, destacou o auditor de controle externo do TCE-MS, Marcelo Esaki.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, o auditor de controle externo Ricardo Rivelino Alves, será possível observar se as empresas contratadas estão seguindo os parâmetros técnicos previstos na licitação, verificando a qualidade e quantidade de materiais aplicados na execução dos serviços.
O foco principal das ações da DFEAMA, utilizando as funcionalidades do Laboratório móvel, será nas fiscalizações concomitantes, onde o TCE-MS vai acompanhar a execução das obras enquanto elas estiverem sendo realizadas.
“O acompanhamento em tempo real permite conhecer com exatidão o que ocorre nas obras rodoviárias, os ensaios vão comprovar qual o material foi usado, a quantidade, se ele foi compactado ou não, espessura entre outros itens”, explicou Rivelino
Após a fase de coleta, as amostras extraídas em campo, serão levadas ao laboratório fixo, localizado na sede do TCE-MS, para serem submetidas à diversos ensaios laboratoriais, que visam extrair informações físicas e mecânicas.
As amostras são retiradas seguindo os procedimentos de auditoria orientados pelo Instituto Brasileiro de Obras Públicas (IBRAOP), métodos de ensaios e especificações de serviço pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de normativas internacionais e estaduais que se adequem as atividades a serem realizadas, além disto, a quantidade de amostras é definida pela extensão da via, sua complexidade e, pela sua relevância à comunidade local.
Ao final dos ensaios é gerado um relatório técnico, que integra o Relatório de Fiscalização com a manifestação dos auditores na instrução processual, em seguida ao Conselheiro Relator para julgamento.