O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto reforçou o compromisso com a valorização dos profissionais da educação após a aprovação, na terça-feira (3), do Projeto de Lei 2.531/2021 pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. De autoria de Rose Modesto, a proposta estabelece um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional.
Com o avanço da proposta no Congresso Nacional, Rinaldo defende que Mato Grosso do Sul se prepare para implementar a medida o mais rápido possível, assim que houver condições legais para sua aplicação. O objetivo, segundo o compromisso assumido pelo parlamentar, é fazer com que o Estado seja o primeiro do Brasil a colocar o novo piso em prática.
“Essa aprovação é um passo muito importante para reconhecer o trabalho de quem faz parte do dia a dia das nossas escolas. A educação não acontece somente dentro da sala de aula. Temos merendeiras, secretários escolares, auxiliares e tantos outros profissionais que são fundamentais para o funcionamento das unidades de ensino. Nosso compromisso é trabalhar para que Mato Grosso do Sul seja o primeiro estado a implantar esse piso, assim que a legislação permitir”, afirmou Rinaldo.
O projeto prevê que o piso salarial dos profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais corresponda a 75% do valor estabelecido para o piso nacional do magistério. A proposta contempla trabalhadores que desempenham funções administrativas, técnicas e operacionais na educação básica pública.
A aprovação na Comissão de Educação representa mais uma etapa na tramitação da matéria, que segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A implantação do piso salarial dos administrativos foi uma das demandas discutidas por Rinaldo em reuniões com representantes e trabalhadores da educação. Nos encontros, também esteve em pauta a diferença salarial entre professores contratados e efetivos da Rede Estadual de Ensino.
Sobre esse tema, o deputado assumiu o compromisso de defender o diálogo e buscar caminhos para uma política de equiparação salarial que promova maior justiça remuneratória entre profissionais que desempenham a mesma função.
Para Rinaldo, a aprovação do projeto no Senado fortalece a discussão sobre o reconhecimento dos profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento das escolas. O parlamentar afirma que seguirá acompanhando a tramitação da proposta e defendendo medidas que permitam transformar esse avanço em valorização efetiva para os trabalhadores da educação em Mato Grosso do Sul.