Proposta estabelece remuneração mínima equivalente a 75% do piso dos professores e avança no Senado
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 2.531/2021, de autoria de Rose Modesto, que estabelece um piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica pública. A proposta agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto contempla merendeiras, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares e trabalhadores administrativos e operacionais. Gente que ajuda a escola a funcionar, mas que muitas vezes precisa fazer milagre para fechar as próprias contas no fim do mês.
Reconhecimento no papel, salário na expectativa
Pelo texto, o piso corresponderá a 75% do valor pago ao magistério público da educação básica, considerando formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais. Para cargas horárias diferentes, o pagamento será proporcional.
A proposta tenta corrigir uma velha contradição: a escola precisa de todo mundo para funcionar, mas a valorização profissional nem sempre chega para todos. Afinal, educação não se faz apenas com quadro, giz e discurso bonito em solenidade.
Projeto ainda tem caminho pela frente
Apresentado em julho de 2021, quando Rose Modesto exercia seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o projeto passou pela análise dos deputados e chegou ao Senado em março de 2026. Agora, depois de cinco anos de tramitação, conquistou mais uma aprovação.
Na CAE, os senadores vão examinar os impactos financeiros e orçamentários da medida. Depois, a proposta seguirá ao plenário do Senado. Se aprovada sem mudanças, irá à sanção presidencial. Até lá, os profissionais continuam esperando que a valorização saia do discurso e apareça no contracheque.