O Projeto de Lei 810/2020, que assegura prioridade às trabalhadoras rurais na titulação de terras da reforma agrária, avançou no Senado. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira (17). O objetivo é fortalecer a autonomia econômica e social das mulheres no meio rural. Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
A titulação em nome das mulheres visa combater desigualdades históricas e garantir segurança jurídica para as famílias do campo. O projeto também pode contribuir para a redução da violência doméstica. Especialistas apontam que a medida promove equidade de gênero nas políticas agrárias. A iniciativa tem apoio de movimentos sociais e de defesa dos direitos das mulheres.
A relatora destacou o impacto positivo nas comunidades rurais.