Setores do turismo, sindicatos e especialistas criticam a proposta
O deputado federal Marcos Pollon apresentou proposta que prevê a transferência de todos os feriados nacionais para os domingos, com o objetivo de reduzir interrupções na atividade econômica. O texto, inicialmente protocolado por meio do Projeto de Lei 5.646/2023, estabelece que as datas comemorativas sejam celebradas no primeiro domingo após a data oficial. Pela proposta, repartições públicas funcionariam normalmente quando o feriado cair em dia útil, enquanto empresas privadas teriam liberdade para decidir sobre o expediente.
O projeto também prevê o fim dos pontos facultativos no serviço público. Segundo o parlamentar, a medida contribuiria para aumentar a produtividade e diminuir prejuízos causados pelas paralisações de atividades econômicas. Pollon argumenta que os custos decorrentes dos feriados acabam sendo repassados aos consumidores. A iniciativa, porém, enfrenta resistência de sindicatos, especialistas e representantes do setor turístico.
Os críticos defendem que os feriados possuem relevância histórica, cultural e religiosa, além de favorecerem o descanso dos trabalhadores e impulsionarem segmentos ligados ao lazer e ao turismo. Atualmente, a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda deverá passar por análise e votação antes de qualquer possibilidade de aprovação.