ICMS zero para reprodutores e matrizes de raças criadas por cruzamento genético em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul concedeu isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de raças originadas de cruzamento genético, incluindo bovinos, suínos, ovinos e aves. O Decreto, publicado no Diário Oficial em 3 de dezembro, altera o RICMS/MS e amplia os benefícios fiscais para animais puros por cruza, além das raças puras tradicionais.

Segundo Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, a mudança visa beneficiar as raças sintéticas, como o Girolando e o Brangus, que surgiram a partir do cruzamento de raças puras. “Essas raças têm gerado avanços significativos nas cadeias produtivas, especialmente nas de suínos e aves de alta produção”, afirmou Beretta.

A medida foi adotada após solicitações das associações de produtores e promete impulsionar o projeto de transformar MS em um Estado Multiproteína, promovendo o melhoramento genético e ganhos em produtividade. A isenção abrange animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, desde que possuam registros genealógicos oficiais.

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