quinta-feira, dezembro 5, 2019

Pesquisa mostra desconhecimento de leis que facilitam acesso à moradia

O Brasil tem leis adequadas para amenizar os problemas de moradia e de regularização fundiária. No entanto, o Poder Público, especialmente os servidores dos setores administrativo e judicial, e as pessoas que precisam de casa ainda desconhecem as ferramentas disponibilizadas para ajudá-las a obter esse direito. A constatação é da pesquisa Não Tinha Teto, Não Tinha Nada – Porque os...

Exército doa área para megaestrutura da Receita em Dourados

Ao custo de R$ 30 milhões, a cidade de Dourados terá uma mega estrutura da Receita Federal. A nova sede será construída em área de 20 hectares (equivalente a 20 quarteirões) doada pelo Exército de Dourados. O terreno fica localizado em frente a sede da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Guaicurus. Para se ter uma ideia do tamanho...

Vendas de materiais de construção aumentam em agosto 4,1{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df}

As vendas de materiais de construção aumentaram 4,1{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} em agosto na comparação com julho. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), essa alta não foi suficiente para recuperar o desempenho de um ano atrás. Comparado a igual período do ano passado, os negócios caíram 10,9{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df}. Também há um recuo de 10,1{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} no acumulado de...

Delcídio se reúne com Levy e Temer

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), foi recebido em audiência na quinta-feira (03) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o vice-presidente da República, Michel Temer. Na pauta dos encontros matérias que tramitam no Congresso Nacional, entre elas a unificação do ICMS, o Orçamento da União de 2016 e o projeto de repatriação de recursos depositados...

STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes já votou a favor da descriminalização do porte de drogas. Segundo Mendes, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à...

Brasil pode sediar centro de operações de observatório

Maior observatório de astrofísica de altas energias e de partículas do mundo, o Cherenkov Telescope Array (CTA) será construído no Chile. O Brasil faz parte do consórcio de quase 30 países envolvidos no desenvolvimento do observatório CTA (Cherenkov Telescope Array) e expressou, em agosto, o interesse em sediar o centro de operações internacionais do projeto. Previsto para começar a funcionar em...

Governo do Estado define novas diretrizes para remoção de servidores da Iagro

Buscando dar ainda mais transparência às ações de remoção de servidores a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), o Governo do Estado definiu, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2), novas diretrizes e normas. Conforme a publicação fica disponível para os servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao quadro da Iagro, que tiverem...

Selfies em locais perigosos levam autoridades a alertarem sobre riscos

A onda das selfies em alguns dos mais belos, e perigosos, lugares do mundo está levando autoridades a tomarem uma série de medidas para evitar riscos que já causaram mortes horríveis no mundo todo. O ato de tirar uma foto de si mesmo com um telefone celular, se colocando no centro do acontecimento, explodiu em popularidade nos últimos anos, envolvendo...

Ciência sem Fronteiras não terá acréscimo de bolsas em 2016

Ciência sem Fronteiras não terá acréscimo de bolsas em 2016. Os recursos previstos para o ano que vem (R$ 2,1 bilhões) são suficientes apenas para a manutenção de estudantes que integram o programa. O valor orçado para investimento em 2016 é 40,3{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} menor que o disponibilizado em 2015 (R$ 3,5 bilhões).

Lei estadual obriga concessionárias a fixar cartazes com informações de descontos para pessoas com deficiência

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) a lei que obrigada  revendedoras e concessionárias de veículos a afixar cartazes, visíveis e legíveis, para a informar seus clientes sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência. De acordo com a matéria, já aprovada na Assembleia Legislativa, os pontos de vendas de veículos deverão fixar cartazes, em formato A3, informando...

Sancionada pelo governador lei que institui semana estadual de prevenção e combate à depressão

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e de Combate à Depressão, já aprovada pela Assembleia Legislativa, e que será realizada em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, anualmente, na semana do dia 12 de abril. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (3) e já estar em vigor,...

Governo federal repassa R$ 1,1 bi para produtores de café

Recursos se destinam à política de apoio à cadeia produtiva do café; Brasil tem safra estimada em 44,28 milhões de sacas. Em 2015, o Ministério da Agricultura repassou R$ 1,162 bilhão aos bancos que operam com Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O último aporte foi na semana passada, quando foram liberados R$ 173,1 milhões para seis instituições financeiras. O Ministério...

PRF recomenda motorista viajar durante o dia para evitar acidente

A Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul expediu esta manhã nota à imprensa, onde recomenda aos motoristas que viagem durante o dia, especialmente nos trechos de pista simples. Caso seja necessário viajar a noite, a PRF pede cuidado especial ao cruzar veículos, momento em que precisa alternar para farou baixo, o que reduz de forma significativa o alcance...

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul participa do 1º Feirão de Empregos nesta sexta-feira

A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), do Governo do Estado, participa do 1º Feirão do Emprego, a ser realizado nesta sexta-feira (4), das 9h às 17h, na Praça Ary Coelho, na Capital. O evento, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), visa aproximar empresas que estão à procura de colaboradores e pessoas que...

Brasil precisa aprimorar medidas de prevenção à Influenza Aviária

Os avicultores brasileiros devem ficar atentos às medidas de biosseguridade, evitando assim uma possível contaminação de doenças conhecidas no mundo, tais como a Influenza Aviária (IA) e Newcastle, que vêm causando graves problemas socioeconômicos em diversos países, como Estados Unidos, China, Canadá, entre outros. Essa é a posição da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) durante audiência pública...

Trabalhadores suspendem coleta de lixo

Na manhã de hoje (03), trabalhadores da Solurb, concessionária de lixo da Capital, cruzaram os braços e o serviço está suspendo na cidade. Até agora não se sabe quais as reivindicações dos trabalhadores, mas alguns afirmaram à reportagem que há atrasos no pagamento dos salários. Sem sair nos caminhões de coleta, os trabalhadores estão no pátio da empresa, localizada na...

Emplacamento e habilitação são obrigatórios para ‘cinquentinha’

A procura pela regularização de motos "cinquentinha" ainda é pequena na cidade de Dourados. Desde o dia 31 de julho o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que as motos de 50 cilindradas, também chamadas de ciclomotores, deverão ser emplacadas pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), como ocorre com os demais veículos. Até então, essa tarefa era dos municípios. Qualquer...

Senai oferece 750 vagas em 5 cursos técnicos a distância

O Senai abre, na próxima quarta-feira (9), o período de matrículas para preencher 750 vagas em cinco cursos técnicos de nível médio oferecidos na modalidade a distância. Os interessados terão até o dia 15 de outubro para se matricular nas unidades operacionais de Aparecida do Taboado, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Sidrolândia, Três Lagoas e Rio...

Presidente da Guatemala renuncia ao cargo

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, cedeu às pressões das ruas e renunciou ao cargo em meio às acusações de corrupção. Ele enviou uma carta ao Congresso comunicando a decisão, tomada poucas horas depois que a Justiça emitiu ordem de prisão contra ele. Pérez Molina é acusado de liderar um grupo que desviava recursos aduaneiros do país. A notícia...

Relator mantém em parecer conceito de que família é só união de homem e mulher

O relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou ontem seu parecer à comissão especial que estuda a matéria. Garcia manteve em seu substitutivo o conceito básico de que “a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável, e a comunidade...

Bienal Internacional do Livro homenageia o desenhista Maurício de Souza

O desenhista Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, que completa em outubro deste ano 80 anos de idade, é o homenageado na 17ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que começa hoje (3) no Riocentro, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. Uma exposição em área de 190 metros quadrados (m²) contará a história de Sousa,...

Sanesul investe R$ 1,2 mi na ampliação da rede de esgoto de Naviraí

A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) investiu R$ 1,2 milhão, com recursos próprios, para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Naviraí. As obras vão ampliar em 18,6{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} o índice de cobertura da rede de esgoto no município, que hoje tem 44.308 metros de extensão, beneficiando principalmente os bairros Varjão e Inocop. “A ampliação do...

MS recebe 761 computadores para instalar prontuário eletrônico

O Ministério da Saúde entregou 761 computadores para 130 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Mato Grosso do Sul. A medida beneficia mais de 256 mil brasileiros atendidos por essas unidades, distribuídas em 19 municípios do estado. O equipamento reunirá, por meio do prontuário eletrônico, todas as informações de acolhimento do paciente nas diferentes áreas, como pediatria e ginecologia,...

Abatedouro móvel é alternativa para pequena produção de suínos

Um abatedouro instalado em um caminhão ajudará pequenos suinocultores a realizar abates respeitando padrões de sanidade e bem-estar animal. Desenvolvido pela Embrapa Suínos e Aves (SC) e pela empresa Engmaq, do Município catarinense de Peritiba, a instalação, por ser móvel, tem a vantagem de poder atender vários produtores de uma localidade e ajudará a diminuir o custo da atividade, além...

Governo do Estado leiloa 19 terrenos avaliados em R$ 400 mil em Coxim

Dando sequência na política de redução de custos, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), vai leiloar 19 terrenos no município de Coxim. O aviso de leilão está publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (2 de setembro) O leilão será realizado nos formatos presencial e eletrônico. Os lances eletrônicos podem ser ofertados...

Curso gratuito de idioma guarani começa hoje na UEMS

O curso da língua Guarani oferecido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) começa nesta quinta-feira (3). Organizado pelo Programa Rede de Saberes e pelo curso de Letras com habilitação em Inglês, o curso é gratuito e será oferecido na sede da Universidade, em Dourados. As aulas serão ministradas pela egressa indígena do curso de Letras da UEMS,...

Vila Vargas realiza neste domingo torneio com R$ 7 mil em premiações

A Associação Atlética de Vila Vargas (AAVV), organiza neste domingo (6), o Primeiro Torneio da Independência de Futebol Suíço. O evento terá R$ 7 mil em premiação para os primeiros colocados, além de troféus e medalhas. O primeiro lugar leva pra casa R$ 3 mil mais troféu e medalhas, o segundo colocado R$ 2 mil mais troféu e medalhas,...

Confiança dos micro e pequenos empresários registra piora em agosto, mostra SPC Brasil e CNDL

87,5{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} dos MPEs acreditam que a situação econômica piorou nos últimos seis meses. Ainda assim, 50{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} estão confiantes em relação aos seus negócios no futuro. O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) de varejo e de serviços, medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), registrou 36,70 pontos...

Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} estão fora das salas

No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} das crianças...

Principais vítimas de crimes sexuais são meninas entre 9 e 14 anos

No primeiro semestre de 2015, pesquisa realizada em 125 processos que tramitam no Rio Grande do Sul revela que 76{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} dos delitos contra crianças e adolescentes são de abuso sexual. A maior parte deles (86{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df}) tem como vítimas meninas entre 9 e 14 anos de idade. O levantamento foi feito na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...

Estudante é baleado nas costas no campus da USP

Alexandre Simão Oliveira Cardoso, de 28 anos, do quarto ano do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo, foi baleado, na noite de ontem (1), em tentativa de assalto, nas proximidades da avenida Luciano Gualberto, no campus da Cidade Universitária. O estudante, que está internado no Hospital Universitário, passou por...

Governo autoriza concurso público para agente penitenciário

O Governo do Mato Grosso do Sul autorizou a realização de concurso público para provimento do cargo de Agente Penitenciário Estadual do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).  Decreto n. 14.255, de 1º de setembro de 2015, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, autorizando o certame, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira...

Em 20 anos, o Pronaf transformou a vida de mais de 2,6 milhões de famílias

Crédito foi utilizado para ampliação da área plantada e utilização de tecnologias que propiciaram o aumento da produção de alimentos consumidos pelos brasileiros. O crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) transformou, ao longo de duas décadas, a realidade de mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, gerou renda e potencializou o uso da...

Governador participa do lançamento da 17ª Expo-Sidrolândia com a presença de mais de 200 convidados

O governador Reinaldo Azambuja participou na noite desta terça-feira (1) da abertura da 17ª Expo-Sidrolândia no Tatersal de Eventos Cézar Neto de Menezes . O evento é organizado pelo Sindicato Rural de Sidrolândia. A feira de Agronegócios, Comércio e Indústria será realizada de 1º a 6 de setembro no Parque de Exposições Waldomiro João Comparin. Antes de se dirigir para...

Congresso Técnico define chaves da 3ª Copa RIT

A coordenação da 3ª Copa RIT, integrantes das equipes e diretores da Rede Internacional de Televisão (RIT) realizam amanhã (3), às 19h, na sede da emissora em Dourados, o chaveamento das equipes para o início da competição. A Copa RIT é um dos maiores eventos do futsal de Mato Grosso do Sul e reúne equipes de vários municípios do...

Aquecimento climático continua a aumentar, aponta estudo

Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo estudo divulgado hoje (2) em Bonn (Alemanha). O mundo continua em trajetória de subida de 2,9 a 3,1 graus até 2100, informa o Climate Action Tracker...

OMS quer erradicar doenças tropicais negligenciadas até 2020

A Organização Mundial da Saúde, OMS, revelou a um plano global para eliminar as doenças tropicais negligenciadas, DTNs, até 2020. A proposta é integrar melhores serviços de água, saneamento e higiene em intervenções públicas de saúde. A diretora de Saúde Pública da OMS explica que já existem soluções para combater as DTNs. Maria Neira cita como exemplos o acesso à água...

Indígenas protestam em Brasília contra assassinato de guarani-kaiowá

Lideranças indígenas protestaram ontem, em Brasília, em reação à morte do guarani-kaiowá Simeão Vilhalva, de 24 anos, no último sábado (29), no município sul-mato-grossense Antônio João. Eles levaram um caixão para a frente do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério da Justiça. Segundo o Conselho Missionário Indígena (Cimi), o crime ocorreu quando um grupo de...

Plano Safra bate recorde de R$ 158 bilhões em financiamentos

O valor foi aplicado em custeio, comercialização e investimento entre julho de 2014 e junho de 2015. O total de crédito rural liberado na safra 2014/2015 somou R$ 158 bilhões e ultrapassou a meta do Plano Agrícola e Pecuário, de R$ 156 bilhões, conforme informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram aplicados R$ 115,6 bilhões em custeio e comercialização,...

Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização

“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do...

Descriminalização do porte de drogas não será unânime no STF, diz Fux

Com previsão de retomada do julgamento sobre descriminalização do porte das drogas no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana, o ministro Luiz Fux disse que não acredita que a votação será unânime em plenário. “Como há um desacordo moral razoável na sociedade sobre a descriminalização, acho que esse desacordo acabará sendo retratado também em plenário. Cada integrante do tribunal tem...

Polícia Federal indicia Dirceu e mais 13 investigados na Lava Jato

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 13 investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato. Os acusados vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com o indiciamento, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se denuncia os acusados à Justiça. Com base nas afirmações feitas pelo...

Comissão de Viação e Transportes aprova ampliação de pena para pedestre infrator

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, proposta que amplia a pena para o pedestre infrator, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). A proposta classifica a infração cometida pelo pedestre como média, com multa de R$ 85,13. Atualmente, quem cruzar uma rua fora da faixa de pedestre, passarela ou passagem específica pode ser multado em R$...

Prédio da antiga rodoviária de Campo Grande é interditado pelo Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul interditou o Centro Comercial Condomínio Terminal Oeste, a antiga rodoviária de Campo Grande. A interdição administrativa do local ocorreu na última sexta-feira (28). A vistoria foi realizada pelo 6° Grupamento de Bombeiros Militar, que resolveu interditar o prédio porque o local não possuía Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovado e,...

98,7{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} das municípios têm programa de agricultura familiar

Os dados foram apresentados pelo IBGE em suplemento especial que contém informações sobre estados e municípios. Em 2014, 98,7{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação ou programa onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. As iniciativas são realizadas tanto na área urbana como na área rural. Além das prefeituras, todos os governos estaduais também informaram iniciativas de...

Dois municípios sul-mato-grossenses receberão profissionais do Mais Médicos em setembro

A partir do dia 1º de setembro, dois médicos brasileiros iniciarão as atividades em dois municípios sul-mato-grossenses por meio do Programa Mais Médicos. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano. Em todo o país, serão 60 profissionais em 60 cidades nesta fase. Com isso, 100{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} da demanda nesta etapa foi...

Comissão aprova conceito legal de droga independente de definição em listas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna o combate às drogas independente da identificação e listagem de novas substâncias proibidas. Erika Kokay: é melhor tornar a lei mais genérica, e a fiscalização, ndependente de listas feitas pelo poder público A Lei 11.343/06 define que as substâncias proibidas precisam constar de listas atualizadas...

XVI Seminário Regional dos Peritos Oficiais de MS acontece em 27 de novembro

Com suporte da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado (Fundect), será realizado no dia 27 de novembro o XVI Seminário Regional dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul, junto ao III Seminário Regional dos Peritos Criminais Federais. Os dois eventos acontecem no auditório do LAC UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul),...

Abertas inscrições a concurso de fotografias de câmera e celular

A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) abre, oficialmente hoje, as inscrições para a 18ª edição do Concurso de Fotografia da entidade. As inscrições de fotógrafos profissionais e amadores poderão ser feitas até o dia 30 de setembro, na sede da associação comercial. Realizado em Dourados desde 1998, o Concurso de Fotografia da Aced tem como objetivo promover...

Saúde prorroga vacina contra poliomielite

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) prorrogou até a próxima sexta-feira (04) o prazo para a vacinação contra a pólio em todo Estado. Com apenas 65{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} de cobertura vacinal no Estado, a extensão foi confirmada para que os municípios possam atingir a meta de 95{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} de vacinação. Em Mato Grosso do Sul cerca...