Na última quarta-feira (11), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2168/2021), que regulamenta a construção de barragens para irrigação voltada à produção de alimentos. O projeto, de autoria do deputado Zé Mário Schreiner (MDB-GO), agora segue para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMADS).
A proposta, que visa facilitar a construção de barragens, busca garantir a segurança alimentar e hídrica do Brasil, além de permitir que os reservatórios de água sejam usados também para o abastecimento de animais. Zé Mário Schreiner, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que as obras de infraestrutura de irrigação poderão ser consideradas de utilidade pública, incluindo aquelas em áreas de preservação permanente (APP), um ponto crucial para os produtores rurais.
O relator do projeto, deputado Zé Silva (SD-MG), enfatizou que a irrigação é fundamental para o Brasil aumentar sua produção agrícola e atender à crescente demanda mundial. Para ele, a legislação ambiental atual representa um desafio significativo para os agricultores, especialmente na criação de reservatórios para irrigação, essencial para garantir a produção durante períodos de estiagem.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente, e promete ser um passo importante para o fortalecimento da segurança alimentar e hídrica no país.