O deputado estadual Coronel David (PL) voltou a defender a nova lei de sua autoria recentemente sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PP), que cria o Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais em Mato Grosso do Sul. A proposta amplia a proteção de mulheres, crianças e famílias, dando mais transparência sobre abusadores condenados por estupro, assédio sexual e outros crimes sexuais.
Segundo Coronel David, o maior aliado destes criminosos é justamente o anonimato.
“Quem destrói a infância de uma criança ou a vida de uma mulher não pode continuar vivendo escondido no meio da sociedade, fingindo ser uma pessoa comum”, afirmou o parlamentar.
O deputado destacou que o cadastro permitirá que a população tenha acesso às informações dos condenados, fortalecendo mecanismos de prevenção e proteção social.
Para Coronel David, a Lei representa uma resposta direta à sensação de impunidade enfrentada por vítimas e familiares.
“Sabe o que mais revolta uma mãe? É olhar para o filho e pensar: ‘Será que esse monstro continua solto por aí?’. Sabe o que mais revolta uma mulher vítima de abuso? É sentir que o criminoso desaparece no meio da sociedade como se nada tivesse acontecido”, declarou.
O parlamentar afirmou ainda que a nova legislação deixa claro que a prioridade do estado deve ser a proteção das vítimas. “Aqui o foco não é proteger abusador. É proteger vítimas. É impedir que monstros continuem agindo no anonimato”, disse.
Coronel David também reforçou que o cadastro surge como mais uma ferramenta de segurança pública e prevenção, principalmente no combate à reincidência de crimes sexuais.
“Enquanto alguns passam pano para bandido, nós trabalhamos para proteger inocentes. Predador sexual sem anonimato significa criança mais protegida, mulher mais segura e família menos vulnerável”, ponderou o deputado.
Coronel David também é autor da Lei Estadual nº 5.038/2017, que instituiu o Cadastro Estadual de Pedófilos em 2017. Assim como o o Banco de Criminosos Sexuais, o sistema reúne informações e fotos de condenados com sentença transitada em julgado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, permitindo consulta pública pelo site da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) na aba serviços.