Lula assina MP e acaba com “taxa das blusinhas”

Governo zera imposto de importação para compras de até US$ 50

Governo diz que decisão favorece população de baixa renda

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. A cobrança de 20% estava em vigor desde agosto de 2024 dentro do programa Remessa Conforme. Segundo o governo federal, a decisão foi possível após maior fiscalização e combate ao contrabando no comércio eletrônico internacional.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o setor agora está regularizado para receber a isenção. A ministra Miriam Belchior destacou que as compras envolvem diversos produtos de baixo valor, não apenas roupas. Já o ministro Bruno Moretti afirmou que a medida melhora o perfil tributário e beneficia o consumo popular.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Governo Lula prepara decretos para endurecer regras das redes sociais

Governo federal quer endurecer fiscalização sobre plataformas digitais O governo do presidente Lula prepara dois decretos para aumentar o rigor sobre plataformas digitais no Brasil,...

Romaria da Vila São Pedro entra no Calendário Oficial de MS

Celebração religiosa mobiliza cerca de 60 mil pessoas na região sul de MS A Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, realizada no Distrito...

MPMS investiga queimada que destruiu 600 hectares em Porto Murtinho

Imasul aplicou multas que ultrapassam R$ 4 milhões após fiscalização Um incêndio de grandes proporções em área rural de Porto Murtinho levou o Ministério Público...

Espetáculo de dança “Corpo Sobre Penas” estreia hoje

A performance de dança Corpo Sobre Penas, do artista sul-mato-grossense Halisson Nunes, estreia nesta sexta (8) e sábado (9), às 19h30, com sessão extra no...