Tribunal rejeita apelações e confirma sentença da Justiça Militar no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um aspirante da Infantaria e de um cabo do Exército pelo desvio de mais de R$ 22 mil em carnes nobres de um quartel no Rio de Janeiro. O julgamento confirmou integralmente a sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Os militares foram denunciados pelo Ministério Público Militar por peculato-furto após a subtração de 36 caixas de carnes, incluindo picanha, contrafilé e alcatra, avaliadas em R$ 22.328,82. O crime ocorreu em 13 de janeiro de 2019, no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola), na Vila Militar.
Segundo a acusação, o aspirante utilizou a função de Oficial de Dia para acessar a câmara frigorífica sem levantar suspeitas. As carnes foram transportadas em veículos particulares até um depósito na comunidade da Vila Kennedy. Testemunhas relataram coação a soldados para auxiliar na ação e omitir informações durante as investigações. Em primeira instância, o aspirante foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, e o cabo a três anos, em regime aberto.
As defesas alegaram nulidades processuais e insuficiência de provas, mas o STM rejeitou os argumentos e manteve as penas aplicadas.