Uma idosa de 79 anos foi resgatada em uma situação análoga à escravidão no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela trabalhava como empregada doméstica há mais de 50 anos para a mesma família, sem qualquer registro formal ou direitos trabalhistas garantidos. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, realizou a operação na primeira semana de outubro.
De acordo com o relatório da equipe, a mulher cuidava de uma senhora centenária e dormia no mesmo quarto da empregadora, evidenciando a ausência de folgas e o caráter contínuo dos cuidados prestados. A trabalhadora, que fazia uso de medicação para arritmia cardíaca, viveu décadas em isolamento e sem reconhecimento legal de seu trabalho.
O Ministério do Trabalho calculou em torno de R$ 60 mil o valor das verbas rescisórias a serem pagas, além da regularização retroativa do vínculo empregatício e o recolhimento do FGTS. Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento médico e social.
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os empregadores, que devem regularizar as obrigações trabalhistas e garantir o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal continua investigando o caso para responsabilizar os envolvidos.
Direitos e denúncias
Casos semelhantes de trabalho em condição análoga à escravidão podem ser denunciados anonimamente via plataforma do Ministério do Trabalho ou pelo Disque 100.