Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. A denúncia aponta que esses acusados faziam parte do “Núcleo 1” de uma organização criminosa que buscava subverter a ordem democrática. Os crimes incluem a tentativa de golpe, envolvimento em organização criminosa armada e dano qualificado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou a materialidade dos crimes, citando vídeos e documentos que comprovam a participação dos denunciados. Moraes também mencionou o ataque ao 8 de janeiro de 2023 como consequência das ações coordenadas. A denúncia identifica ainda o papel de figuras-chave, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-presidente Bolsonaro, que é acusado de liderar a organização criminosa.
Com a decisão, os oito denunciados se tornam réus e responderão por seus atos em uma ação penal. O julgamento destaca a gravidade da ameaça ao Estado de Direito e reafirma a importância de se combater ataques à democracia.