Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o pagamento de adicional de insalubridade às merendeiras e merendeiros da rede estadual de ensino, em razão da exposição ao calor excessivo no ambiente de trabalho.
Segundo o deputado Zeca, a indicação tem o objetivo de atender à crescente demanda da referida categoria, que trabalha em condições adversas, com exposição contínua a altas temperaturas, vapores e esforços físicos intensos.
“Diversos municípios brasileiros já avançaram nessa pauta, como Vacaria/RS e Itatiba/ES, que incorporaram o adicional de insalubridade para estes profissionais em suas legislações locais, demonstrando a viabilidade jurídica e administrativa da medida, além de reforçar seu caráter justo e necessário”, justificou Zeca.
Ainda conforme o parlamentar, este cenário evidencia a necessidade de reconhecimento e compensação adequada pelos riscos à saúde ocupacional.
“A realização de estudos para regulamentação do adicional no âmbito estadual representa um importante avanço na valorização dessas profissionais, além de alinhar a administração pública às normas de proteção à saúde do trabalhador”, complementou Zeca.
Para tanto, Zeca do PT encaminhou a solicitação ao governador do estado, Eduardo Riedel.