Divórcio unilateral e parentalidade ampliam controvérsias
Especialistas ouvidos em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (26) apontaram divergências sobre a reforma do Código Civil, especialmente em temas como sucessão, divórcio e relações familiares, alertando que as mudanças previstas no PL 4/2025 podem gerar novos conflitos. A senadora Soraya Thronicke defendeu a atualização da legislação, destacando a necessidade de modernizar o direito sucessório, enquanto juristas criticaram a retirada do cônjuge como herdeiro necessário, apontando possíveis prejuízos, sobretudo às mulheres.
Também houve debate sobre o chamado divórcio unilateral em cartório, com prazo de cinco dias, considerado arriscado por parte dos especialistas, embora outros defendam a medida em casos de violência doméstica. A proposta ainda levanta preocupações quanto à parentalidade, ao prever igualdade entre pais biológicos e socioafetivos, o que pode gerar conflitos na criação dos filhos.
Críticas mais amplas incluem a possível ampliação de obrigações a padrastos e a abordagem de temas familiares considerados sensíveis. Apesar das divergências, o relator reconheceu que pontos do texto podem ser ajustados ao longo da tramitação.