Produtores Rurais e Indígenas de MS firmam acordo fundiário histórico

Produtores Rurais e Indígenas de MS firmam acordo fundiário histórico. O recente acordo entre produtores rurais de MS e os indígenas Guarani Kaiowá representa um avanço significativo na resolução de um conflito de quase 30 anos relacionado à demarcação de terras em Antônio João. A reunião, realizada no STF, durou mais de sete horas e contou com a participação de diversas partes interessadas, incluindo representantes da União e do Governo do Estado.

O pacto estabeleceu um compromisso de indenização por benfeitorias e pelo Valor da Terra Nua (VTN), com o pagamento a ser realizado em colaboração entre a União e o Estado. Agora, o acordo segue para aprovação do STF.

Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, ressaltou a importância do diálogo para a resolução de conflitos e expressou gratidão a diversos atores envolvidos, incluindo a senadora Tereza Cristina e o governador Eduardo Riedel, assim como ao ministro Gilmar Mendes e sua equipe. Ele enfatizou que este acordo pode servir de modelo para futuros casos, visando mitigar as injustiças enfrentadas tanto pelos indígenas quanto pelos produtores rurais.

Essa iniciativa é vista como um passo importante para promover a coexistência pacífica e respeitosa entre as comunidades e os interesses rurais na região.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

NOVA ALVORADA DO SUL: Conselho Municipal de Saúde acompanha números de atendimentos do Hospital Francisca Ortega

Na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada nesta terça-feira, 2 de setembro, um dos assuntos em pauta foi a apresentação dos resultados...

BONITO: Prefeito sanciona lei que oficializa ASSEB como entidade de utilidade pública.

A Associação Empresarial de Bonito (ASSEB) foi oficialmente declarada de utilidade pública municipal. A medida foi sancionada pelo prefeito Josmail Rodrigues por meio da...

Vereador Francisco Veterinário passa mal em sessão

Equipe informou que ele está bem e permanecerá em observação médica. O vereador Francisco Veterinário (UB) passou mal durante a sessão desta quinta-feira (3), na...

BODOQUENA: Prefeitura realiza cerimônia de entrega da Capela Municipal nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Bodoquena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realiza nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 9h, a cerimônia...