O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 322/2025, que institui em Mato Grosso do Sul a Carteira Azul — um porta-documentos exclusivo para condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é facilitar a comunicação durante abordagens de trânsito e evitar situações de estresse, equívocos ou interpretações incorretas por parte dos agentes de segurança.
A Carteira Azul reunirá a CNH, documentos pessoais e orientações tanto ao motorista quanto aos profissionais de segurança. Para o condutor autista, haverá instruções como manter as mãos no volante até ordens específicas, sinalizar que possui a Carteira Azul e evitar movimentos bruscos. Para os agentes, constarão informações sobre características comuns do TEA, a necessidade de linguagem simples, tempo adicional para respostas e contato emergencial com familiar indicado no documento.
Na justificativa, o deputado destaca que pessoas com TEA podem apresentar sensibilidade a luz, barulho, mudanças de rotina e dificuldades de comunicação, fatores que podem tornar uma abordagem policial mais delicada. A Carteira Azul, segundo ele, cria um canal de entendimento e acolhimento.
Antonio Vaz reforçou a importância da iniciativa para aproximar segurança e inclusão. “Queremos garantir que a abordagem seja tranquila para todos. A Carteira Azul é uma ferramenta simples, mas muito necessária, que ajuda o motorista autista a se sentir mais seguro e orienta o agente a agir com mais compreensão. É respeito, é cuidado e é proteção.”
Com previsão de distribuição pelo Detran-MS, a Carteira Azul poderá ser emitida em todas as Ciretrans e Centros de Formação de Condutores. Após o período para emendas, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta tem potencial para transformar a forma como abordagens são realizadas no Estado, promovendo mais empatia, segurança e inclusão no trânsito.