Nova unidade substitui prédio deteriorado e passa a atender estudantes da Aldeia Guaruhu, na Terra Indígena Araribóia
A Justiça Federal reconheceu o cumprimento da determinação que levou à construção de uma nova escola indígena na Aldeia Guaruhu, na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão (MA). A obra foi concluída em maio de 2025 e a unidade já está funcionando.
A ação civil pública foi movida pelo MPF em 2023, após fiscalizações apontarem as condições precárias da antiga Escola Estadual Indígena Tawine. O prédio apresentava deterioração e não tinha banheiros, cantina, mobiliário básico e equipamentos adequados. Em alguns momentos, alunos assistiam às aulas sentados no chão.
A Justiça determinou que o governo do Maranhão iniciasse as obras em até 60 dias, sob pena de multa. O Estado recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão. Em vez de reformar o antigo prédio, o governo informou que construiu uma nova unidade para atender a comunidade indígena.
A nova escola possui quatro salas de aula, banheiros, cozinha e secretaria. A Funai informou que a unidade já estava em funcionamento, mesmo sem inauguração oficial. A Justiça considerou cumprida a obrigação principal, mas apontou que questões como climatização e conservação devem ser mantidas sob responsabilidade do Estado.