Empresas que comercializam produtos orgânicos precisam seguir normas rigorosas para evitar contaminação e enganos ao consumidor. O Decreto nº 6.323, de 2007, proíbe que produtos orgânicos sejam misturados com itens convencionais, exigindo proteção contínua para que não haja contato com substâncias não autorizadas. Gisele Salvador Garcia, chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), ressalta que o uso de inseticidas em gôndolas com produtos orgânicos pode comprometer sua qualidade.
Fiscalizações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em São Paulo, como a realizada recentemente em uma loja da capital, visam garantir a integridade dos produtos, com amostras coletadas para análise. O Mapa também aplica multas em casos de descumprimento das normas de exposição. Essas medidas são fundamentais para assegurar que o consumidor tenha acesso a alimentos orgânicos genuínos e certificados.