Governo flexibiliza desconto na conta de luz para produtores rurais

Portaria garante mais autonomia no uso de energia com desconto no campo

Nova regra facilita acesso ao benefício tarifário para produtores rurais

Produtores rurais que utilizam energia elétrica na irrigação e na aquicultura passaram a contar com mais flexibilidade para acessar o desconto na tarifa de energia da Classe Rural. A mudança foi oficializada pelo Governo Federal por meio da Portaria Normativa nº 137/2026, permitindo que os consumidores escolham os horários de uso do benefício conforme as necessidades da produção. O desconto poderá ser utilizado por até 8 horas e 30 minutos diários, entre 21h30 e 17h, em períodos contínuos ou divididos em até três faixas, com possibilidade de ajustes ao longo do ano.

A medida também impede que distribuidoras imponham restrições que reduzam essa flexibilidade, garantindo maior autonomia ao produtor. Para obter o benefício, é necessário instalar um medidor inteligente exclusivo para irrigação ou, caso já possua o equipamento, solicitar à distribuidora a definição dos horários desejados.

A iniciativa busca reduzir os custos com energia, fortalecer a irrigação e a aquicultura e ampliar a eficiência das atividades no campo, mantendo a exclusão do horário entre 17h e 21h30, período em que os descontos não são aplicados.

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