Recentemente, fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fecharam uma fábrica clandestina de fertilizantes em São Roque/SP. A operação, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério.
A investigação revelou que a fábrica operava sem registro ou licença ambiental. Além de não possuir os equipamentos adequados para a produção de fertilizantes minerais mistos. Durante a fiscalização, foram apreendidas 40 toneladas de matéria-prima e 500 sacas de produtos prontos para venda e todo o estoque de embalagens e rótulos. A empresa foi interditada e tem 30 dias para regularizar sua situação.
Os fiscais identificaram indícios de fraude, pois as embalagens indicavam produtos minerais mistos, enquanto os fertilizantes eram, na verdade, minerais simples. A produção de fertilizantes sem registro pode prejudicar os agricultores e causar desequilíbrios nas plantações. A falta de licença ambiental também levanta preocupações sobre possíveis danos ao meio ambiente.
Essa ação foi fundamentada em diversas legislações que regulam a produção e comercialização de fertilizantes. A Ouvidoria do Mapa, que funciona pela plataforma Fala BR, é um importante canal para denúncias e contribui significativamente para a fiscalização no setor.
