Produtos estão proibidos de ser fabricados, vendidos, distribuídos, divulgados ou utilizados.
A promessa pode até ser de saúde, mas a fiscalização encontrou um problema básico: o endereço da empresa não tinha sinal de atividade comercial. A Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos da PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda., incluindo suplementos alimentares.
A irregularidade foi identificada durante uma ação da vigilância sanitária de Marataízes, no Espírito Santo. No local informado no cadastro da empresa, os fiscais encontraram um imóvel residencial, sem estabelecimento comercial em funcionamento. O cenário levantou o alerta das autoridades sanitárias.
Com a decisão, os produtos da empresa não podem ser fabricados, importados, distribuídos, anunciados nem utilizados. A medida busca impedir a circulação de mercadorias cuja origem e condições de produção não puderam ser verificadas conforme as exigências sanitárias.
A decisão foi publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União. A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com a empresa para obter um posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação. Enquanto isso, a orientação é não utilizar os produtos atingidos pela proibição.