Proposta prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários
A escala 6×1 está na mira do Senado, mas ainda depende de votos para deixar de fazer parte da rotina de milhões de trabalhadores. A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho pode avançar nesta quarta-feira (14), após a conclusão das sessões de discussão exigidas pelo regimento.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para acelerar a tramitação da PEC 221/2019. Se os senadores aprovarem a quebra dos intervalos regimentais, a proposta poderá passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia. A pressa, porém, não dispensa os votos necessários.
O texto prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana, preferencialmente com um deles aos domingos. A mudança seria gradual: primeiro, o limite cairia para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas semanais. Ou seja, a promessa é devolver parte do tempo de vida a quem hoje passa seis dias trabalhando.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e parlamentares de diferentes partidos defenderam a aprovação da medida. Para virar emenda constitucional, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Por enquanto, o trabalhador continua contando os dias de serviço; os senadores é que precisam decidir se a folga extra sairá do discurso para a realidade.
