Decisão cita indícios de perseguição e investiga publicações em blog e redes sociais
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou busca e apreensão na casa do jornalista maranhense Luis Pablo, em São Luís, após reportagens que apontaram suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. A decisão autorizou a apreensão de celulares e notebook e foi cumprida na terça-feira (10).
Segundo Moraes, há indícios relevantes do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, relacionado a publicações feitas na internet e em redes sociais contra um integrante do Supremo. O magistrado citou textos publicados no blog do jornalista desde novembro, incluindo reportagem que afirmava que um carro pago pelo tribunal teria sido entregue a Dino e utilizado por familiares na capital maranhense.
Para Moraes, o conteúdo sugere possível uso de mecanismos estatais para identificar veículos, o que poderia expor a segurança de autoridades. Em nota à imprensa, Luis Pablo afirmou ter recebido a decisão com serenidade e disse que as reportagens foram produzidas no exercício do jornalismo e sobre temas de interesse público. O jornalista declarou ainda confiar que o trabalho está protegido pela liberdade de imprensa e pelo direito constitucional ao sigilo da fonte.