Discussão entre ministros expõe tensão no Supremo

Fux acusou Barroso de não lhe oferecer a manutenção da relatoria de um processo; presidente do STF rebateu, dizendo que colega "não está sendo fiel aos fatos

A sessão de quinta-feira (14) no STF foi palco de um raro e tenso debate público entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. A divergência surgiu devido à relatoria de um processo referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que foi transferida após uma decisão do plenário.

O ministro Fux questionou a condução do processo, alegando que não lhe foi dada a oportunidade de manter a relatoria e que o caso foi diretamente encaminhado ao ministro Flávio Dino. Em resposta, Barroso rebateu a afirmação, assegurando que a possibilidade de Fux continuar como relator foi oferecida, mas recusada.

“Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, afirmou Barroso. A troca de acusações gerou um clima de desconforto na sessão, levando o ministro Gilmar Mendes a intervir na tentativa de apaziguar os ânimos. Diante de uma nova crítica de Fux, Barroso optou por encerrar a sessão. O incidente expõe a instabilidade interna no STF, que já presenciou situações similares anteriormente.

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