A Prefeitura de Antônio João anuncia que irá adotar um plano de contenção de gastos e redução de custos, assim como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que também decretou medidas semelhantes nesta semana. A ação visa proteger o equilíbrio financeiro do município diante da queda na arrecadação e nos repasses federais, além do aumento das despesas com pessoal e inflação acumulada.
O alerta foi emitido pela Controladoria Interna do Município, com base no Demonstrativo da Despesa com Pessoal. O índice atual chegou a 50,38%, ficando próximo do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O relatório considera todos os gastos com pessoal ativo, inativo, cargos eletivos e encargos sociais. A Controladoria recomendou uma série de ações urgentes para evitar sanções legais, como:
- Suspensão da criação de novos cargos (salvo reposições por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança);
- Redução de horas extras;
- Evitar concessões de reajustes, gratificações ou aumentos fora de decisões judiciais ou obrigações legais;
- Controle rígido de despesas em todas as áreas para prevenir desperdícios.
Diferença na arrecadação já ultrapassa R$ 3,9 milhões
Nos primeiros sete meses de 2024, a Prefeitura arrecadou R$ 51.768.336,21. No mesmo período de 2025, o valor caiu para R$ 47.832.380,87, uma diferença de R$ 3.935.955,34 a menos.
Apesar de parecer pequena, essa diferença não acompanha o aumento da inflação, nem cobre os custos crescentes com combustíveis, materiais, contratos e serviços essenciais ao funcionamento da administração.
Fundeb: repasse praticamente estagnado, mas folha explode
Outro dado que reforça a necessidade de contenção é o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O repasse, que serve para custear a educação municipal, teve crescimento mínimo, indo de R$ 8.180.014,43 em 2024 para R$ 8.441.789,42 em 2025.
Por outro lado, a folha de pagamento da educação subiu de R$ 5.842.964,73 para R$ 8.181.694,75, refletindo o reajuste salarial dado no início do ano. O resultado: o custo supera o valor recebido, pressionando ainda mais as finanças.
O prefeito Marcelo Pé falou sobre o momento delicado que vive o país e a necessidade de ações firmes no município:
“Esse cenário brasileiro pegou todos os gestores de surpresa. O que acontece nas esferas superiores interfere diretamente aqui na ponta. Hoje não há segurança sobre o que virá nos próximos meses. Infelizmente, algumas decisões não serão fáceis, mas é isso ou corremos o risco de voltar a tempos obscuros.”
Medida nacional: Governo Estadual também reduziu gastos
Na mesma semana, o Governador Eduardo Riedel, à frente do Governo de Mato Grosso do Sul, publicou decreto de contenção de despesas, reconhecendo que o cenário fiscal afeta não apenas pequenos municípios, mas também o estado como um todo.
A semelhança entre as situações reforça que a crise é estrutural e exige respostas conjuntas dos entes públicos.
As decisões tomadas agora em Antônio João têm o objetivo de preservar os serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, evitando prejuízos maiores no futuro.
Apesar das dificuldades, a Prefeitura acredita que, com responsabilidade, o município atravessará esse período de instabilidade e voltará a receber os repasses justos, garantindo uma gestão eficiente e voltada ao bem-estar da população.
“Nosso compromisso é manter Antônio João funcionando, com responsabilidade, transparência e foco no futuro. As decisões de hoje refletem o cuidado com o amanhã”, completou o Prefeito.