quinta-feira, 14/11/2024

STF mantém pena de Collor e nega recurso por corrupção

O STF manteve a condenação de Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Por maioria, os ministros rejeitaram o recurso do ex-presidente, que questionava detalhes da pena.

Collor ainda pode recorrer, mas a decisão possibilita que ele seja preso em regime fechado. A contestação envolvia a alegação de erro na contagem dos votos que definiram a duração da pena.

Votaram pela manutenção da pena: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Votaram pela redução da pena: Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.

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